Resultado da busca por lei

649 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 01-2024
por Ednnara Paim da Luz última modificação 01/04/2024 08h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Projetos de Lei / Projeto de Lei 2024
Arquivo 02-2024
por Ednnara Paim da Luz última modificação 01/04/2024 08h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Projetos de Lei / Projeto de Lei 2024
Arquivo 03-2024
por Ednnara Paim da Luz última modificação 01/04/2024 08h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Projetos de Lei / Projeto de Lei 2024
Arquivo 04-2024
por Ednnara Paim da Luz última modificação 01/04/2024 08h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Projetos de Lei / Projeto de Lei 2024
04/10 – Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde
por assessor, Gabriel Merlo da Rocha publicado 04/10/2018
A data comemorativa foi instituída pela Lei nº 11.585/2007, em seu Artigo 1º que diz: "É instituído o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde."
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo 05-2024
por Ednnara Paim da Luz última modificação 01/04/2024 08h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Projetos de Lei / Projeto de Lei 2024
Arquivo 06-2024
por Ednnara Paim da Luz última modificação 01/04/2024 08h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Projetos de Lei / Projeto de Lei 2024
Arquivo 08-2024
por Ednnara Paim da Luz última modificação 01/04/2024 09h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Projetos de Lei / Projeto de Lei 2024
Arquivo 09-2024
por Ednnara Paim da Luz última modificação 01/04/2024 09h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Projetos de Lei / Projeto de Lei 2024
Arquivo 10-2024
por Ednnara Paim da Luz última modificação 01/04/2024 09h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Projetos de Lei / Projeto de Lei 2024