PRESIDENTE PARTICIPA DE REUNIÃO DO PARLAMENTO REGIONAL SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA VITIVINICULTURA

Na tarde de 02 de junho, quinta-feira, o Presidente da Câmara de Vereadores Márcio De Conto participou da Reunião do Parlamento Regional da Serra Gaúcha que ocorreu em Farroupilha. No encontro, o Parlamento debateu o cenário envolvendo a tributação de produtos oriundos da vitivinicultura, como vinhos, sucos, geleias, entre outros.

De forma técnica, estiveram presentes no encontro a Agavi, Associação Gaúcha de Viticultores e a Fecovinho, onde apresentaram a tributação elevada, impossibilitando uma concorrência justa com o mercado internacional. Conforme explica Hélio Marchioro, representante da Fecovinho, 10% do vinho comercializado no Brasil é de origem nacional.

A aquisição de insumos para a produção, cujo preço é estabelecido pela cotação do dólar, e a tributação hoje dividida entre ICMS para a indústria, para o comércio, a AMPARA RS e o “crédito presumido” totalizam 36% em taxas – são algumas das razões que implicam no valor final do vinho.

Outro ponto reivindicado pelos setores vitivinicultores é a retirada do Substituto Tributário (ST) no suco de uva. O ST é uma forma de arrecadação que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto, esta medida é utilizada quando a mercadoria possui uma série de taxações.

Márcio De Conto, Presidente da Câmara de Vereadores de Nova Bassano e Vice-Presidente do Parlamento Regional da Serra Gaúcha manifestou-se ratificando o que já havia sido citados pelos demais participantes e destacou o papel dos Municípios como incentivadores do consumo dos produtos oriundos da vitivinicultura, como por exemplo os sucos integrais de uva na merenda escolar. Também solicitou sensibilidade dos órgãos competentes para que criem políticas públicas voltadas à agricultura familiar, que é de onde provém a maior parte dos alimentos que chegam até a mesa das famílias.

Além do Presidente da Câmara de Vereadores Márcio De Conto estiveram presentes o deputado Estadual Eduardo Loureiro, e parlamentares dos municípios de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Guabiju, Guaporé, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, São Marcos e Veranópolis.

Com base nas manifestações colhidas no evento, o Parlamento Regional confeccionará um documento a ser entregue na Assembleia Legislativa e Governo do RS.

A próxima reunião promovida pelo Parlamento Regional da Serra Gaúcha, será realizada no próximo dia 30 de junho, no município de Veranópolis.